O Conselho Nacional de Justiça fez um levantamento do número de demandas judiciais referente ao setor de saúde em todo o País e, inicialmente, pesquisando apenas 20 Tribunais de Justiça constatou um aumento expressivo totalizando112.324 processos abertos. Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro são os que possuem o quadro mais crítico, com 44.690 e 25.234 processos somente em 1ª instância, respectivamente.
Em geral, os processos referem-se a reclamações de pessoas que reivindicam na Justiça acesso a medicamentos e a procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como vagas em hospitais públicos, UTIs além de ações de usuários de seguros e planos privados de saúde.Os dados analisados serão apresentados no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, a realizar-se nos dias 18 e 19 de novembro, em São Paulo. O objetivo é discutir e elaborar propostas para solucionar os conflitos através do monitoramento constante do CNJ em cada tribunal. Entre os temas abordados estão o controle jurisdicional da gestão pública da saúde, os desafios da vigilância sanitária e os planos de saúde privados. O evento é voltado especialistas do setor, magistrados, juristas, representantes do Executivo e das empresas e seguros de saúde.
Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul
Minha preocupação é com o Estado do Pará. Aqui em Belém os doentes graves, AVC, por exemplo, depois de serem rejeitados por vários hospitais, chegam ao Pronto Socorro onde são recebidos para agonizarem nos corredores sem qualquer atendimento imediato.Tempo em que os parentes desesperados fazem contados com Deus e com o Diabo (políticos, pessoas influentes, autoridades) para conseguir um leito de UTI. Quando conseguem é tarde demais. E ainda há quem diga que na UTI, os "profissionais" aguardam alguns dias e se o paciente não reage eles dão um jeito de desocupar o lugar para outro paciente e de forma desumanizada abrem uma portinhola e avisam que o paciente foi a óbito e em seguida fecham a porta sem nenhuma explicação e nunca foram responsabilizados pelo fato. É pobre, não tem plano de saúde, os parentes não sabem reinvidcar seus direitos, não são importantes. Morreu, morreu. Vivi isso, com um familiar e senti revolta, engessada sem saber o que fazer com a barbárie que se tornou o trato com a saúde em nosso País e no nosso Estado.
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