Nosso trabalho em NÚMEROS

No período de 05 de janeiro a 30 de junho do ano em curso,foram atendidas um total de 840 (oitocentos e quarenta) mulheres, vítimas de violência doméstica.

Foram AJUIZADOS 160 (cento e sessenta) procedimentos e ações judiciais em defesa da mulher, além da presença dos Defensores em 284 (duzentas e oitenta e quatro) AUDIÊNCIAS, conforme escala previamente elaborada.

Neste primeiro semestre de 2010, em parceria com a Gerência de Serviço Psicossocial da Defensoria Pública elaboramos e executamos o PROJETO em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, objetivando estimular a realização de ações pelo fim da violência contra as mulheres com a realização de atividades em atenção à saúde e à valorização das servidoras e assistidas, levando ainda, as informações sobre os direitos das mulheres ao público externo e interno.

A programação apresentou os seguintes detalhamentos:

Dia: 02/03/2010.
Local: Escola Estadual Frei Daniel.
Palestra: “Família e violência doméstica” Defensora: Arleth Rose.
Público alvo: comunidade escolar em geral (alunos, pais, responsáveis e educadores)
Horário: 15h.

Dia: 04/03/2010.
Local: Centro de Reeducação Feminino – CRF.
Palestra: Informações sobre a Lei Maria da Penha: Defensora: Arleth Rose da Costa Guimarães.
Público alvo: internas do Centro de Reeducação Feminino.
Horário: 09h.

Dia: 05/03/2010.
Local: Centro Maria do Pará de Abaetetuba
Palestra: Aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha: Defensora: Arleth Rose da Costa Guimarães.
Público alvo: Mulheres atendidas pelo Centro Maria do Pará de Abaetetuba.
Horário: 9h.

Dia: 07/03/2010.
Local: Praça da República.
Mutirão de serviços para mulheres - SEJUDH/NAEM

Dia: 08/03/2010.
Local: Auditório Prédio Sede
8h30 – Abertura
11h – Violência Doméstica e Familiar: Perspectivas e Desafios Atuais – Defensora Pública Arleth Rose - NAEM

Dia: 10/03/2010.
Local: Núcleo de Mediação e Arbitragem.
Público alvo: Mulheres atendidas pelo Núcleo de Atendimento Especializado a Mulher - NAEM.
09h - Abertura com a Coordenadora do NAEM – Defensora Arleth Rose da Costa Guimarães.
09h15- Exposição do Projeto Raízes com a Juíza da quinta Vara de Família- Sandra Maria Ferreira Castelo Branco.
09 h45 - Informações sobre Procedimentos Policiais referentes à violência doméstica com a Coordenadora da DEAM – Delegada Alessandra Jorge
10h15 - Os efeitos Psicológicos da violência doméstica e familiar - Psicóloga Mislene Lima.
10h45 - Relato de mulheres atendidas pelo NAEM
11h30 - Encerramento e lanche e sorteio de brindes.

Dia: 12/03/2010.
Local: Fundação da Criança e do adolescente do Pará – FUNCAP/Unidade de Val-de-Cans.
Palestra sobre a Lei Maria da Penha. Defensora Arleth Rose da Costa Guimarães.
Público alvo: adolescentes e famílias atendidas na Unidade de Val-de-Cans.
Horário: 9h30.

Dia: 31/03/2010.
Inauguração da sede do NAEM.

Nos meses de mês de abril, maio e junho foram realizados os seguintes eventos:
Abril:
•Reunião no auditório do Instituto de Previdência e Assistência Médica do Município de Belém (IPAMB), o objetivo desta reunião foi discutir o fluxo de atendimento da rede de serviços oferecido às mulheres vítimas de violência e discutir também a implantação do Núcleo de Prevenção à violência doméstica e sexual (NUPVIDA) na área da saúde.

•Reunião do Grupo Interinstitucinal com o chefe da Central de Mandados e representante dos Oficiais de Justiça. Assunto: designação de Oficiais de Justiça para as duas Varas de Juizado de VDFM.

Maio:
•Palestra sobre Violência doméstica e familiar na Escola Municipal Olga Benário.

•Palestra sobre a Lei Maria da Penha na Secretaria Estadual de Educação – SEDUC.

•Reunião da Câmara Técnica realizada na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), essa reunião teve como pauta: recursos de novos Projetos, Projetos de empreendedorismo (assinatura de protocolo), Inauguração de novos Centros Maria do Pará, Cronograma de capacitação.

•Atividade de divulgação dos serviços oferecidos pelo NAEM no dia do Defensor Público no Hangar.
Junho:
•Reunião Extraordinária da Câmara Técnica realizada na Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda (SETER) com membros de Brasília.

•Reunião no Conselho Municipal da Condição Feminina. Assunto: conhecer a estrutura do funcionamento, as dificuldades e oferecer apoio para a solução dos problemas referentes à temática da violência de gênero.

•Realização do Programa de atendimento psicossocial de grupo às mulheres em situação de violência doméstica e familiar assistidas pelo NAEM. O Programa foi desenvolvido em quatro encontros, cada um com três horas de duração em média. Em cada encontro um tema específico foi abordado. Esse grupo foi composto por um número significativo de mulheres e teve finalidade terapêutica, uma das atividades do Programa foi uma roda de conversa entre a equipe jurídica do Núcleo e as mulheres atendidas.